//Criptografia E/É Direito

Criptografia é Direito é uma iniciativa do Instituto Beta: Internet & Democracia - IBIDEM para promover o reconhecimento da criptografia como requisito para a realização de direitos fundamentais, como privacidade, liberdade de expressão, sigilo de comunicações e proteção de dados pessoais: tanto para o jornalismo, ativismo e advocacia, quanto para pessoas comuns, incluindo você.

O projeto teve início após um encontro nacional, promovido pelo IBIDEM, que pela primeira vez reuniu em um só evento diversos agentes fundamentais para a proteção do uso da Criptografia no Brasil: empresas do setor, juristas, acadêmicos, entidades da sociedade civil, membros do governo, jornalistas, entusiastas e apoiadores da causa.

Neste momento ficou clara a necessidade de organização de uma entidade que coordenasse esforços e reunisse em um só local todo o arcabouço necessário para se entender a situação do tema no Brasil e prover as ferramentas e o conhecimento necessário para todas as frentes de atuação. Dessa necessidade, surgiu o conceito dessa plataforma, um local aonde se encontrem aqueles que estão ativamente atuando no tema e aqueles que buscam informações e ferramentas para embasar decisões, educar tomadores de decisão e trazer transparência para a sociedade em geral sobre os acontecimentos e decisões nas esferas jurídica e legislativa no tocante ao uso da Criptografia e do próprio conceito de democracia dentro do ambiente digital.

A iniciativa tem sede em Brasília e atua conjuntamente com outras organizações da sociedade civil, em parceria com o Google e Facebook.

O objetivo do projeto Criptografia & Direito é construir uma cultura que reconheça amplamente a Criptografia como uma forma legítima de assegurar diversos direitos garantidos pelo texto constitucional.